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fevereiro 21, 2018

Quando pode ser utilizada a Carta de Correção?

A carta de correção só poder ser utilizada quando o erro não estiver relacionado com (art.183§ 3º do RICMS/SP):
fevereiro 19, 2018

ICMS – Tipos de substituição tributária

Quando a gente fala substituição tributária, em geral nós pensamos em uma situação onde o substituto, geralmente um fabricante ou um importador, recolhe não apenas o imposto próprio, mas também o imposto da cadeia inteira, mas esse é apenas 1 dos 4 tipos de substituição tributária.
janeiro 18, 2018

Você sabe o que é repristinação?

No nosso sistema jurídico, é muito comum que várias normas se sobreponham ao longo do tempo, ou seja, com a evolução normativa inclusive normas sobre o […]
dezembro 12, 2017

Amostra Grátis: Isenção de ICMS e IPI

Para ser considerado Amostra Grátis e, portanto, não pagar nem ICMS, nem IPI a legislação define alguns critérios. Veja nesse post quais são!