“Modelo nota fiscal” – A nota fiscal eletrônica já é uma realidade em todo o país. Por isso, empresas de todos os portes e segmentos de mercado podem e devem aderir ao seu uso. Afinal, além de garantir que o negócio esteja em dia com o fisco, é uma forma prática de emitir o documento.
No entanto, há diferentes tipos, ou seja, um modelo nota fiscal de acordo com a situação. Você conhece eles e sabe qual precisa emitir conforme a ocasião? Para entender mais sobre o tema, continue lendo este artigo. Nos tópicos a seguir, confira as informações pertinentes.
- Como funciona a nota fiscal eletrônica
- Quais são os modelos de nota fiscal
- Como funciona a nota fiscal eletrônica
O modelo de nota fiscal que a sua empresa deve usar varia de acordo com o tipo de venda que acontece. Além disso, em um mesmo modo de venda pode haver diferentes documentos para emitir. Há também as notas fiscais que são geradas em situações bem específicas.
Por isso, é essencial conhecê-las para verificar quais são as relevantes para o seu negócio. Cabe dizer ainda que, hoje em dia, todos os tipos de nota fiscal modelo são eletrônicas. Afinal, o sistema já vigora em todo o país e oferece vários benefícios.
Entre eles, manter a sua empresa regular junto ao fisco. No entanto, a nota fiscal eletrônica também ajuda na gestão financeira e fiscal do negócio. Mas para tanto, é preciso ter um certificado digital, que funciona como uma assinatura virtual.
Quais são os modelos de nota fiscal
Agora, veja a seguir qual é o modelo de nota fiscal que mais combina com a sua empresa:
- NF-e – Nota Fiscal Eletrônica de Produto
Esse modelo nota fiscal, também chamado de NFe modelo 55, é o mais comum. No entanto, serve apenas para empresas que vendem produtos. Ele substitui a antiga nota fiscal modelo 1, que consistia no documento físico, de papel.
Assim como as demais notas fiscais eletrônicas, esse modelo NFe é gerado de forma virtual. Assim, em poucos instantes é enviada para o governo. Também pode ser enviada ao consumidor, embora exista um modelo específico para isso, como veremos mais adiante.
Outro benefício é que não precisa ser impressa, ajudando na economia de dinheiro e contribuindo com o meio ambiente. Portanto, pode ser armazenada e consultada de maneia mais prática e ágil.
- NFS-e – Nota Fiscal de Serviço Eletrônica
Esse é o modelo de nota de serviço. Ou seja, empresas e profissionais que são prestadores de serviços devem usar esse documento para registrarem as suas vendas. Diferente das demais notas fiscais, ela é enviada para o município.
Por isso, para emitir esse modelo nota fiscal é preciso verificar como funciona o trâmite na cidade onde a empresa possui sede. Em geral, consiste no cadastro junto à Prefeitura e também exige certificado digital, pois o seu envio acontece pela internet.
- NFC-e – Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
O modelo NFCe ou nota fiscal modelo 65 é o documento entregue ao consumidor depois de realizar a compra de um produto ou serviço. Ele é bem parecido com a nota fiscal eletrônica para vendas de produtos.
A diferença é que se trata de um modelo nota fiscal simplificado. Em geral, é usado no varejo e o seu foco está na descrição dos itens que o cliente comprou. Dessa forma, ele pode trocar ou fazer uma devolução, se for necessário.
- NFA-e – Nota Fiscal Avulsa Eletrônica
É outro modelo nota 55, isto é, o documento mais utilizado. Porém, o seu diferencial está no fato de ser usado por empresas e profissionais que não costumam emitir a nota fiscal, apenas de maneira eventual.
Um exemplo de quem usa esse modelo nota fiscal são os não contribuintes do ICMS. E que por isso não precisam emitir o documento.
No entanto, em algumas situações podem precisar, como a necessidade do cliente em receber a nota. Embora as regras específicas dependam de cada estado, é sempre necessário realizar um cadastro junto a Sefaz para gerar o documento.
- DANFE – Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica
O modelo DANFE é o documento que deve se impresso e permanecer junto com a mercadoria vendida enquanto ela é transportada. Portanto, consiste em uma forma de legitimar a venda, o que é importante em casos de fiscalização.
Além disso, o modelo de DANFE é entregue para o cliente, junto com o produto. Desse modo, em algumas situações, pode substituir a NFC-e. Cabe dizer que existe ainda a nota fiscal modelo 21 e 22. Elas são geradas pelos negócios contemplados com o convênio ICMS 115/03, respectivamente.
Ou seja, pelas empresas do segmento de comunicação e telecomunicação. Assim, nesses casos, a nota modelo 21 e 22 substitui o DANFE.
- CT-e – Conhecimento de Transporte Eletrônico
Trata-se da nota fiscal emitida quando ocorre o serviço de transporte de pessoas ou de cargas entre cidades e estados. Além disso, é gerada em todos os tipos de modais. Seja o rodoviário ou o aéreo seja o ferroviário, o dutoviário ou o aquaviário.
Portanto, serve para registrar o serviço de transporte. E assim como os demais documentos eletrônicos, oferece a vantagem de facilitar o trabalho, bem como a sua gestão. Basta se credenciar na Sefaz do seu estado e dos outros onde a empresa atua.
- CF-e – Cupom Fiscal Eletrônico
Esse é um modelo de cupom fiscal que ficou no lugar do tradicional cupom fiscal, antes impresso e entregue para o consumidor. Mas com o novo sistema de nota fiscal eletrônica, o documento não precisa mais ser emitido pelo Emissor de Cupom Fiscal, a impressora fiscal.
Com isso, a sua emissão ficou mais simples. Afinal, ele pode ser impresso em qualquer impressora. Porém, não é obrigatório e o mesmo pode ser enviado de maneira virtual para o cliente.
- MDF-e – Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos
Esse modelo nota fiscal serve para regular as mercadorias que estão em trânsito e são conduzidas por transportadoras. Inclusive, quando elas possuem várias CTes. Também é mais usado quando o serviço acontece entre estados diferentes.
Portanto, serve ainda para garantir a legalidade do transporte em casos de fiscalização. Além disso, tanto empresas que emitem CTe, quanto as que emitem NFe devem aderir ao documento. O mesmo deve ser feito quando o transporte é de carga própria, mas um autônomo é contratado.
Ele existe apenas de modo eletrônico. E reúne não só os dados presentes na nota fiscal eletrônica como os que constam no conhecimento de transporte.
- Nota Fiscal de Exportação
Como o nome indica, esse modelo nota fiscal é utilizado quando a empresa exporta produtos para outro país. Nesse caso, é preciso que o exportador faça um Comercial Invoice. Também chamado de Invoice, sendo que se refere a uma nota fiscal. Ou uma fatura de pagamento.
Esse documento serve para representar uma operação comercial em casos de exportações. Desse modo, nele é preciso informar a moeda em operação. Da mesma forma, as demais informações comuns de uma nota fiscal, a exemplo de produtos, quantidade, destino, etc.
- Nota Fiscal Complementar
É o documento usado quando a empresa precisa corrigir valores presentes em uma nota fiscal anterior já emitida. O objetivo é corrigir os valores tributários e, por isso, deve ser somada à nota original. Porém, é autorizada em certas situações.
Entre elas, variações na cotação da moeda para exportações, reajustes de preços e erros lançamento de impostos oriundos de cálculos.
- Nota Fiscal de Remessa
Esse modelo nota fiscal é usado quando um produto é transportado. No entanto, não se trata de uma venda e, desse modo, os impostos não incidem. Um exemplo bastante comum é quando empresas enviam brindes para os seus clientes.
E também quando empresas precisam transportar itens de uma filial a outra. O transporte de doações, produtos para conserto, itens para exposições e feiras são outras situações em que se deve gerar o documento.
- Nota Fiscal Rejeitada
Quando uma empresa emite uma nota fiscal, ela é avaliada pelo órgão que recebe. Seja a prefeitura, seja a Sefaz. Por isso, se houver um erro, ela não é validada e o seu emissor deve fazer as correções adequadas.
Assim, quando isso ocorre, trata-se de uma nota fiscal rejeitada. O motivo pode ser informações incompletas, incoerentes ou inconsistentes. Nesse caso, o órgão avisa o emissor, que pode corrigir o erro na mesma hora.
Por consequência, esse modelo nota fiscal é descartado e substituído se a empresa enviar novamente. Entre os motivos mais comuns estão CNPJ inválido, problemas com o certificado digital ou com a inscrição estadual, fim do prazo de cancelamento, duplicidade e outros.
Nota Fiscal Denegada
Existem casos em que o modelo nota fiscal não pode ser corrigido e nem mesmo cancelado. Trata-se de um documento denegado, o que significa que será armazenado com esse status. Isso acontece quando é identificada uma irregularidade fiscal do emitente.
Além disso, o contribuinte não pode gerar outro documento para substitui-lo. Então, o que deve ser feito é entrar em contato com o órgão competente para regularizar a sua situação. E assim conseguir emitir notas fiscais de novo.
