Perguntas Frequentes

Estamos sempre à disposição para
tirar todas suas dúvidas.



Como Funciona?

1O que é o TRIBUTUM?
É uma plataforma de inteligência fiscal que tem como objetivo solucionar completamente todas as necessidades de auditoria dos arquivos SPED e diversas declarações, correção dos arquivos SPED e mapa tributário de mercadorias.

Também permite às empresas a redução dos riscos tributários contando com o auxílio de nossa plataforma para análises fiscais, bem como dá a oportunidade de aproveitamento de benefícios fiscais.
2Como começar a usar o TRIBUTUM?
Após contratar o TRIBUTUM, nós criaremos sua conta e forneceremos seu usuário e senha. Você informará o o CNPJ ou grupo de CNPJ (Matriz, filiais e coligadas) que devem ser cadastrados.

Seu departamento Fiscal/Contábil será informado sobre a necessidade de nos enviarem as NF-es de Entrada/Saída para um endereço de e-mail exclusivo de sua conta. Opcionalmente, seus fornecedores podem ser informados do mesmo e-mail, para eles possam enviar o arquivo diretamente.

A partir disso, o TRIBUTUM está pronto para seguir trabalhando por você! Assim, todas as NF-e emitidas por seus fornecedores serão baixadas automaticamente, diretamente da SEFAZ, facilitando a visualização dos arquivos XML de forma organizada, além de diversas outras funções úteis para seu dia a dia.
3O TRIBUTUM faz algum tipo de checagem/validação?
Sim. Fornecemos por meio de um grid de visualização, em formato de planilha, que mostra todas as NF-e emitidas por fornecedores contra o seu CNPJ incluindo até os status das NF-es.
4O TRIBUTUM trabalha de uma forma automática?
Sim. Foi concebido com a principal preocupação de ser extremamente fácil e simples de ser utilizado. TUDO AUTOMÁTICO.
5Tenho que me preocupar com o envio de quantidade ou tamanho do arquivo das NF-es dos meus clientes ou fornecedores deles?
Não. Nosso sistema, tecnicamente falando, comporta ilimitada quantidade de NF-e emitidas por clientes do Escritório Contábil ou por sua Empresa e por seus fornecedores e ilimitado espaço de armazenagem. Comercialmente falando, poderá haver limitações na quantidade de NF-es enviadas por empresas. Consulte-nos para os Planos Comerciais.
6Depois que fiz um download, as NF-es e outros documentos permanecem no sistema?
Sim. Enquanto sua empresa for cliente TRIBUTUM elas sempre estarão no sistema, mesmo após o download. Armazenamos também as DANFEs, embora a Legislação não obrigue. Apenas os arquivos XML tem armazenamento obrigatórios por 5 anos para eventuais fiscalizações. Ao encerrar o contrato conosco, sua empresa ou escritório pode fazer o download de TUDO o que se encontra no sistema, se responsabilizando pela posterior guarda e conservação de sua documentação fiscal.
7NF-es enviadas duplicadas causam problema ao sistema?
Não. Seus clientes ou fornecedores deles, podem enviar a mesma NF-e em duplicidade várias vezes. O TRIBUTUM simplesmente ignora um documento fiscal (XML, DANFE, Cupom Fiscal) se ele já existe no Banco de Dados do Sistema.
8Consigo visualizar DANFE/DACTE de um arquivo XML de uma forma mais amigável?
Sim. Criamos o Visualizador onde possibilita você visualizar de forma rápida e fácil as DANFEs e DACTEs.

Instalação, implementação e documentos fiscais

1É preciso ter internet para utilizar o TRIBUTUM?
Sim, o Tributum é uma plataforma on-line onde você consegue acessar através do navegador no mundo todo.
2O TRIBUTUM precisa ser instalado no escritório contábil ou na empresa?
Não. É um Sistema Web (SaaS), que não precisa ser instalado nem no escritório contábil nem em seus clientes ou empresa. Por ser on-line, pode ser acessado de qualquer dispositivo com internet, mediante o uso de usuário e senha.
3Como implemento o uso do em meu Escritório Contábil ou na minha Empresa?
Passo 1 – A empresa assina o TRIBUTUM e nós criamos um usuário e senha. A empresa informa o CNPJ ou grupo de CNPJ (Matriz, filiais e coligadas) que devem ser cadastrados para uso no TRIBUTUM.

Passo 2 – Seu departamento Fiscal/Contábil é informado sobre a liberação.

Passo 3 – Está pronto para o uso e partir de agora as NF-es emitidas contra seu CNPJ são baixadas automaticamente, diretamente da SEFAZ. E você pode visualizar os arquivos XML de forma organizada, além de diversas outras funções.
4Como os documentos fiscais (XMLs da NFe, DANFE, XML de Cancelamento de NFe e Cupons Fiscais) chegam ao sistema?
A partir do momento que sua empresa cadastrou o Certificado Digital A1 no TRIBUTUM, o sistema automaticamente captura toda e qualquer NF-e que seja emitida contra seu CNPJ, em todo o território brasileiro. Mas também existem outras formas de inserir documentos fiscais. Os documentos fiscais (arquivos XML) podem ser enviados anexados por meio de upload direto na tela do sistema.

Nem sua Empresa ou seus Fornecedores, nem seu Escritório Contábil tem que fazer algo. Tudo automático, sem operação manual. Tudo muito fácil.
5Os documentos fiscais (Arquivos XMLs, DANFes, Cupons Fiscais) podem ser enviados via upload com arquivo compactado (.ZIP ou .RAR)?
Sim. Os arquivos podem ser enviados via upload em sua forma original ou compactado via “.zip” ou “.rar”. Compactados ou não, podem ser enviados vários arquivos XMLs, DANFES, TXT de Cupons Fiscais todos juntos.
6Como faço para exportar os arquivos XMLs para meu ERP ou Software Contábil?
É muito simples. Os arquivos XMLs estão todos gravados na plataforma e, organizados por CNPJ, nome de empresa, data de emissão ou por data de envio, enfim você pode escolher qual a melhor opção para selecionar um grupo de arquivos XMLs para Download.

Manifestação de destinatário e ciência de emissão

1O que é a Manifestação do Destinatário?
Este conjunto de eventos, como o próprio nome já sugere, permite que o destinatário da NF-e possa se manifestar sobre a sua participação comercial descrita na NF-e, confirmando as informações prestadas pelo seu fornecedor e emissor do respectivo documento fiscal. Este processo é composto de quatro eventos:

1. Ciência da Emissão 2. Confirmação da Operação 3. Registro de Operação não Realizada 4. Desconhecimento da Operação
2Para a empresa confirmar a operação ou informar que a operação não foi realizada é preciso antes obter a relação de NF-e destinadas e registrar a Ciência da Emissão?
Não. A empresa pode informar diretamente a confirmação da operação ou o desconhecimento da operação, sem a necessidade do processo de conhecimento de notas destinadas ou registro da Ciência da Emissão. Estes eventos são independentes. Embora, consideramos ser mais conveniente que a empresa sempre obtenha a relação de suas notas destinadas.

Confirmação da operação, operação não realizada e desconhecimento da operação

1Como posso saber quais NF-es foram emitidas contra minha empresa?
Dentro do processo de Manifestação do Destinatário, foi disponibilizado também um serviço que informa as chaves de acesso destinadas a uma empresa. Este serviço permite que o destinatário obtenha informações reduzidas sobre todas as notas emitidas para o seu CNPJ, em todo país, num determinado período (do dia anterior ao da solicitação até o prazo máximo de 30 dias), possibilitando também que este tenha condições de identificar o uso indevido de sua inscrição estadual por contribuintes emissores.

A resposta a esta consulta retorna as seguintes informações sobre as NF-e emitidas para o destinatário:

- Chave de Acesso da NF-e;
- Inscrição Estadual, CNPJ e Razão Social do Emitente;
- Data de Emissão e Data da Autorização da NF-e;
- Tipo de Operação da NF-e (Entrada/Saída);
- Valor Total da Operação;
- Situação da NF-e no Momento da Consulta (autorizada/cancelada/denegada);
- Situação da Manifestação do Destinatário (ciência, confirmada operação, operação não realizada, desconhecida e sem manifestação do destinatário). E MUITO MAIS!!
2Como funciona o evento Ciência da Emissão?
O evento de “Ciência da Emissão” registra na NF-e a solicitação do destinatário para a obtenção do arquivo XML. Após o registro deste evento, é permitido que o destinatário efetue o download do arquivo XML.

O Evento da “Ciência da Emissão” NÃO representa a manifestação do destinatário sobre a operação, mas unicamente dá condições para que o destinatário obtenha o arquivo XML; este evento registra na NF-e que o destinatário da operação, constante nesta NF-e, tem conhecimento que o documento foi emitido, mas ainda não expressou uma manifestação conclusiva para a operação.

Legislação, obrigatoriedade e evento da NF-e

1Uma vez que o destinatário tomou Ciência da Emissão é obrigatória a sua manifestação?
Depende do ramo de atividade. Caso no seu ramo tenha essa exigência, então toda nota informada ao contribuinte tem que ter registrada a sua respectiva manifestação até um prazo máximo de 180 dias, contados da data da ciência. Este prazo máximo será reduzido gradativamente, conforme o interesse das Administrações Tributárias.
2Como funciona o evento confirmação da operação?
O evento será registrado após a realização da operação e significa que ocorreu conforme informado na NF-e. Quando ela trata de uma circulação de mercadorias, o registro do evento deve ser posterior à entrada física do produto no estabelecimento destinatário.

Este evento também deve ser registrado para NF-e onde não existem movimentações de mercadorias, mas foram objeto de ciência por parte do destinatário. Por isso é denominado de confirmação da operação e não confirmação de recebimento.

Importante registrar que, após a Confirmação da Operação pelo destinatário, a empresa emitente fica impedida de cancelar a NF-e. Apenas o evento ciência da emissão não inibe a autorização para o pedido de cancelamento da NF-e, conforme o prazo definido na legislação vigente.

Consulta de NF-e, cancelamentos e fornecedores

1Consigo obter a relação de todas NF-e emitidas contra o CNPJ de minha empresa?
Além de disponibilizar todos os XMLs capturados automaticamente também possibilita realizar um relatório, contendo todas as notas fiscais eletrônicas, emitidas por fornecedores contra o seu CNPJ, em todo país, contendo as seguintes informações:

-Nº de Série e nº da Nota Fiscal
-Chave de Acesso da NF-e CNPJ e Razão Social do Emitente (Fornecedor)
-Data de Emissão e Data da Autorização da NF-e
-Valor Total da Operação
-Situação da NF-e no Momento da Consulta (autorizada/cancelada/denegada)
-Situação da Manifestação do Destinatário (ciência, confirmada operação, operação não realizada, desconhecida e sem manifestação do destinatário).
-Se o fornecedor já enviou por E-mail, o Arquivo XML, desta Nota Fiscal para sua empresa.
- E muito mais!
2Necessito ter certificado digital para consultar NF-e na SEFAZ?
Sim. Para que nossa plataforma acesse diretamente a SEFAZ, e extraia uma relação de TODAS as NF-e emitidas contra o CNPJ de sua empresa, é necessário registrar o Certificado Digital Modelo A1 (arquivo.pfx e .p12) e sua respectiva senha. Esse procedimento é realizado pela própria empresa ou escritório contábil. A STICORP e o TRIBUTUM não solicitam e não tem acesso, em nenhum momento, a senha ou outra informação sigilosa a respeito dos Certificados Digitais.
3Consigo saber se uma ou mais NF-e emitidas por meu fornecedor foram canceladas?
Sim. Possibilitamos realizar um relatório através de nosso grid de visualização que mostra todas as NF-e emitidas por fornecedores contra o seu CNPJ, e que foram posteriormente canceladas.
4Como saber se foi autorizada pela SEFAZ, uma NF-e emitida por fornecedor?
Mostramos o “status” no momento da Consulta (autorizada/cancelada/denegada), de todas as NF-e emitidas por fornecedores contra o seu CNPJ.

Como funciona – Legislação NF-e

1Já existe legislação aprovada sobre a NF-e?
A Nota Fiscal Eletrônica tem validade em todos os Estados da Federação e já é uma realidade na legislação brasileira desde outubro de 2005, com a aprovação do Ajuste SINIEF 07/05 que instituiu nacionalmente a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE.

A cláusula décima do Ajuste SINIEF 07/05 determina que o emitente e o destinatário deverão manter em arquivo digital as NF-es pelo prazo estabelecido na legislação tributária para a guarda dos documentos fiscais, sendo que caso o destinatário não seja contribuinte credenciado para a emissão de NF-e, alternativamente ao disposto acima deverá manter em arquivo o DANFE relativo a NF-e da operação.
2Uma NF-e foi emitida e não enviada à SEFAZ, portanto está sem protocolo de autorização. Qual o prazo para obter essa autorização?
30 dias. Arquivos XML emitidos por programas emissores de NF-e, mas não enviados à SEFAZ do estado para autorização, é um arquivo XML sem o protocolo de autorização dentro do XML.

O prazo que temos para enviar à SEFAZ com atraso, esse arquivo XML sem o protocolo de autorização e obter essa autorização, é de até 30 dias.

Se enviarmos com mais de 30 dias, será rejeitada a NF-e com código de retorno de erros específico (Ver abaixo). Portanto, o que podemos dizer no momento é que arquivos XMLs emitidos há mais de 30 dias e não submetidos à receita ou SEFAZ do estado, não sé uma NF-e válida perante o fisco e se for enviada 30 dias depois para validação, será rejeitada.

ONDE ENCONTRAR ESSA RESPOSTA NOS MANUAIS DE NF-e?

Você encontra a resposta na página 33, do manual de integração 4.01 (download aqui), regra de validação GB09, que norteia tanto a data de emissão como a data de saída e recebimento
3O que é e para o que serve o DANFE?
O DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) é uma representação simplificada da NF-e. Tem as seguintes funções:

- Conter a chave numérica com 44 posições para consulta das informações da Nota Fiscal Eletrônica (Chave de Acesso);
- Acompanhar a mercadoria em trânsito, fornecendo informações básicas sobre a operação em curso (emitente, destinatário, valores, etc.);
- Auxiliar na escrituração das operações documentadas por NF-e, no caso do destinatário não ser contribuinte credenciado a emitir NF-e;
- Substituir as notas fiscais modelo 1/1A nas situações em que era exigida como no caso de compensação de crédito.