ICMS – Tipos de substituição tributária

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Hoje iremos abordar um assunto importantíssimo. Quando a gente fala substituição tributária, em geral nós pensamos em uma situação onde o substituto, geralmente um fabricante ou um importador, recolhe não apenas o imposto próprio, mas também o imposto da cadeia inteira, mas esse é apenas 1 dos 4 tipos de substituição tributária.

Quais são os tipos de substituição? Vamos falar de uma forma geral sobre os 4 tipos.

1. Retenção antecipada de imposto

Ou seja, um substituto em geral fabricante ou importador, recolhe o ICMS da operação dele e de todo mundo do atacadista, varejista, entre outros até chegar no consumidor final.

2. Diferimento

Agora é o contrário da retenção antecipada, que recolhe o dele e o de todo mundo. No diferimento quem vai recolher o imposto não é a pessoa, o contribuinte que exerceu ou executou o fato gerador e sim o próximo da cadeia, conhecido como Adquirente. Costumamos falar que o diferimento é a substituição tributária das operações antecedentes, ou seja, quem está pagando imposto agora é o substituto mais não o das operações que ainda vão existir, mas sim do que já ocorreu.

3. Operações Concomitantes

Existe no estado de São Paulo substituição tributária das operações concomitantes, ou seja, as situações que são, transporte intermunicipal ou interestadual realizado por transportadora autônomo ou por uma outra transportadora de outro estado que não tem inscrição no estado de São Paulo. Nesse caso quem vai pagar o ICMS não é a transportadora e sim o contribuinte que contratou esse serviço.

4. Diferencial de Alíquota

Sempre que tiver operação interestadual entre contribuintes, para uso e consumo ou ativo permanente do contribuinte adquirente, vai ter o caso do diferencial de alíquota. Se existir acordo entre os dois estados, entre o estado que está vendendo e o que está comprando, o vendedor pode ser substituto tributário do ICMS diferencial de alíquota a favor do estado do adquirente.

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